Chatflix luta por seu nome contra gigante do streaming

Até que ponto uma marca possui direitos sobre elementos comuns e de domínio público? Esse é o questionamento levantado no caso contra o Chatflix, aplicativo de literatura via chat. A disputa no INPI foi iniciada por uma gigante do streaming de vídeo. O problema se baseia no uso do sufixo “flix”, em seu nome, e em elementos da identidade visual da marca, todos de domínio público.

A Chatflix Corp. nasceu em Palo Alto, Califórnia, criada pelo brasileiro Alan Cruz. O intuito do aplicativo é a distribuição de obras literárias de uma forma interativa, contando histórias de um jeito diferente, via chat.

A literatura está sempre mudando e se reinventando, inclusive no que tange às formas de ser apresentada. A literatura oral se tornou escrita, mesmo sob desconfiança de alguns e rejeição de outros. A Ilíada e a Odisseia, por exemplo, originalmente, eram histórias de tradição oral, até que se tornaram livros, assim como tantas outras obras. "As mudanças são parte da natureza da literatura, e o Chatflix encontrou uma maneira nova e divertida de contar histórias. É uma forma conectada com o comportamento de consumo ágil de informação da atualidade", afirma Cruz, criador da plataforma.

Essa é uma disputa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão que tem por finalidade executar as normas que regulam a propriedade industrial. A palavra “flix” é a versão curta de “flicks” e significa fotos em movimento. De acordo com a lei, é impossível registrar a palavra como domínio privado, pois ela é comum ao vocabulário da língua inglesa. Chatflix vem da junção de “chat”, que indica uma conversa via dispositivos eletrônicos, e “flix”, nesse caso usado para indicar que os diálogos são apresentados em movimento.

Apesar dessa realidade, a empresa está sendo processada pelo uso do sufixo, informado no processo como sendo "tflix", uma corruptela da palavra utilizada no nome da empresa. "O oponente do Chatflix está corrompendo o sufixo para justificar sua acusação, mesmo que “tflix” não faça nenhum sentido linguístico, e o nome do aplicativo utilize o sufixo “flix”, assim como tantas outras empresas, antes e depois da existência da oponente", afirma Cruz.

O caso ainda está em andamento no INPI, e é chamado por Nacir Sales, advogado responsável pela defesa da Chatflix Corp., de “A Batalha do FLIX”. “É um paradoxo. Se o adversário ganhar, ele perde! A gigante é retardatária, pois chegou depois de outras empresas que carregam o sufixo “flix” em suas marcas. Se estes, que primeiro registraram o “flix”, utilizarem a mesma tese sustentada por ela, a batalha pelo sufixo pode se converter em um tiro no pé da gigante”, afirma Sales.

Além disso, a empresa opositora também está acusando o Chatflix de utilizar uma identidade visual semelhante à sua, mesmo que os elementos, como a fonte e o tom de cor, sejam diferentes, e a empresa não detenha direitos sobre nenhum desses elementos. "A verdade é que muitas empresas do ramo de streaming usam comportamentos semelhantes na criação de seus elementos de identidade, e isso ocorre porque há elementos que são heranças estéticas, como o uso do vermelho, vindo das cortinas das salas de cinema antigas”, completa Cruz.

A demanda em torno da cor parece sem sentido. “Um aplicativo não tem nem assinantes, nem cor. É falso dizer que o assinante é do aplicativo X. O verdadeiro é dizer que a assinatura do aplicativo é do assinante. É falso dizer “a cor vermelha do aplicativo”. A cor vermelha não é de ninguém. É um fenômeno físico, universal e de todos. Sendo assim, não é do aplicativo”, finaliza Sales que também é consultor jurídico de outras plataformas de Streaming (TV FORENSE, TV PAULISTA etc.) que utilizam a cor vermelha em suas logos.

Fonte: http://www.tvforense.com/index.php/news/2331/chatflix-luta-por-seu-nome-contra-gigante-do-streaming/